аЯрЁБс>ўџ ўџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџ§џџџўџџџ ўџџџўџџџўџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџRoot Entryџџџџџџџџ РFрУH:уН€CompObjџџџџџџџџџџџџqWordDocumentџџџџџџџџ 2ObjectPoolџџџџр|Т :уНр|Т :уНўџџџ ўџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџўџ џџџџ РFMicrosoft Word 6.0 (Documento) MSWordDocWord.Document.6є9ВqаЯрЁБсўџ_р…ŸђљOhЋ‘+'Гй0а˜м D h Œ Адј @d ˆЌџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџC:\WINWORD\MODELOS\NORMAL.DOT*PROJETO DE LEI No.__________/96PREF MUNIC VOTUPORANGAPREFмЅe5Рe" 2‰†(Ю(ЮЮ(Ю(Ю(Ю(Ю()))))() 2) )1F<)<)@)@)@)@)@)@)Ж-И-И-И-з-”k/”џ0c1TЗ1i1Ю(+@)@)++1+Ю(Ю(@)<)++++Ю(@)Ю(@)Ж-т(і("Ю(Ю(Ю(Ю(@)жЖ-+ + L E I NК. 2 6 0 2 ==================================== ( Fixa novos limites para a сrea urbana do Municэpio, e dс outras providъncias ) FAЧO SABER QUE A CТMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGТNICA DO MUNICЭPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Artigo 1К - A сrea urbana do Municэpio fixa fixada dentro dos seguintes limites: “ O ponto de origem щ formado pela intersecчуo de duas linhas; a primeira linha щ constituэda pelo eixo da Rodovia Euclides da Cunha - SP -320 e a segunda linha traчada a partir do cruzamento da Rodovia acima com o prolongamento da cerca do DER da Rodovia Pщricles Belini - SP - 461, linha esta paralela a cerca convencional Sudeste-Nordeste (SE-NE). Do ponto prщ-fixado a poligonal limэtrofe segue o rumo Nordeste (NE) acompanhando a referida cerca no sentido Votuporanga-Cardoso na extensуo de 2.200,00 m (dois mil e duzentos metros); atщ encontrar a margem esquerda do Cѓrrego Marinheirinho, segue por esta acima com o rumo Sudeste (SE) na distтncia de 4.000,00 m (quatro mil metros); atщ encontrar o eixo sobre a ponte de concreto da Estrada Municipal que demanda ao Municэpio de Alvares Florence, vira a direita e segue pelo eixo da referida estrada com rumo Sudoeste (SO), na extensуo de 150,00 m (cento e cinquenta metros); vira a esquerda e segue com rumo Sudeste (SE) na extensуo de 1.630,00 m (hum mil, seiscentos e trinta metros); observando um recuo de 100,00 m (cem metros) da orla aquсtica formada pelo lago da Represa ou Cѓrrego Marinheirinho do sistema de captaчуo de сgua da SAEV ( Superintendъncia de Сgua e Esgotos de Votuporanga), atщ encontrar o alinhamento lado impar da rua Guaraparщs, vira a esquerda e segue o rumo Nordeste (NE) pelo referido alinhamento na extensуo de 80,00 m (oitenta metros) atщ encontrar o alinhamento lado par da Rua Marginal no Loteamento Sуo Cosme, vira a direita e segue o rumo Sudeste (SE) sempre pelo referido alinhamento na extensуo de 573,00 m (quinhentos e setenta e trъs metros); atщ encontrar o alinhamento lado par da Rua Caiapѓs, vira a direita e segue o rumo Sudoeste (SO) por este alinhamento na extensуo de 80,00 (oitenta metros) atщ encontrar a quadra SE.12.03.01 do Loteamento Sуo Damiуo; vira a esquerda e segue o rumo Sudeste (SE), conforntando com a quadra SE.12.03.01 na extensуo de 557,00 m (quinhentos e cinquenta e sete metros) atщ encontrar o alinhamento lado par da faixa de servidуo da CESP, ou Avenida CESP, vira a direita e segue com o rumoSudoeste (SO), na extensуo de 44,00 m (quarenta e quatro metros), cruzando perpendicularmente a faixa de servidуo da CESP ou a Avenida CESP atщ encontrar o alinhamento oposto da mesma, vira a esquerda e segue por este alinhamento rumo Sudeste (SE) na extensуo de 60,00 m (sessenta metros), atщ encontrar o eixo da antiga Estrada Municipal que demanda ao atual Distrito de Sэmonsen, vira a direita e segue o rumo Sudoeste (SO) na extensуo de 320,00 m (trezentos e vinte metros) atщ encontrar a cerca da margem direita da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, sentido Votuporanga - Fernandѓpolis, vira a esquerda, segue o rumo Sudoeste (SO) cruzando perpendicularmente a Rodovia Euclides da Cunha SP-32 na extensуo de 50,00 m (cinquenta metros), atщ atingir a cerca oposta da citada Rodovia, vira a esquerda e segue pela referida cerca o rumo Sudeste (SE), na extensуo de 1.620,00 m (hum mil, seiscentos e vinte metros); atщ o ponto de encontro com o prolongamento da Rua Sуo Carlos, ponto este situado na parte oriental da cidade de Votuporanga, vira a direita e segue o rumo Oeste (O) na extensуo de 2.540,00 m ( dois mil, quinhentos e quarenta metros) atщ encontrar a margem esquerda do Cѓrrego Queixada ou Marinherinho, vira a esquerda e segue por este acima, no rumo Sudeste (SE) na extensуo de 144,00 m (cento e quarenta e quatro metros); vira a direita e segue o rumo Oeste (O) na extensуo de 1.530,00 m (hum mil, quinhentos e trinta metros); atщ encontrar o alambrado divisѓrio do terreno do Centro Social Urbano - CSU, vira a esquerda e segue o rumo Sudoeste (SO) acompanhando referido alambrado na extensуo de 140,00 m (cento e quarenta metros); atщ encontrar o eixo da linha tronco da FEPASA - Ferrovia Paulista SA, vira a esquerda e segue rumo Sul (S) na extensуo de 100,00 m (cem metros); vira a direita e segue com o rumo Oeste (O) na extensуo de 1.940,00 (hum mil, novecentos e quarenta metros); paralelo e distante 100,00 m (cem metros) do eixo da linha tronco da FEPASA - Ferrovia Paulista SA, atщ encontrar o alambrado divisѓrio do terreno da antiga Sub-Estaчуo transformadora da CESP, vira a esquerda e segue confrontando com o referido alambrado na extensуo de 392,00 m (trezentos e noventa e dois metros); atщ encontrar o eixo da Estrada Municipal que demanda os Municэpio de Nhandeara, Floreal e ao Aeroporto local, vira a esquerda e segue o eixo da referida Estrada com o rumo Sudoeste (SO) na extensуo de 96,50 m ( noventa e seis metros e cinquenta centэmetros); atingindo ponto mais meridional da cidade de Votuporanga; vira a direita e segue o rumo Nordeste (NE) na extensуo de 360,00 m (trezentos e sessenta metros) atщ o eixo da linha tronco da FEPASA - Ferrovia Paulista SA; vira a esquerda e segue o referido eixo na extensуo de 565,00 m (quinhentos e sessenta e cinco metros) atщ encontrar o ponto de cruzamento com o prolongamento da cerca do DER da Rodovia Pщricles Belini - SP -461 deste ponto, segue ainda pelo eixo da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A ultrapassando a Rodovia na extensуo de 2.510,00 m (dois mil, quinhentos e dez metros) atingindo o ponto mais ocidental da cidade de Votuporanga, vira a direita e segue no rumo Nordeste (NE) confrontando com a Estrada Municipal VTG-070 no sentido Valentim Gentil-Votuporanga, na extensуo de 2.285,00 m ( dois mil, duzentos e oitenta e cinco metros); vira a esquerda e segue no rumo Noroeste (NO) sempre paralelo р Rodovia Pщricles Belini - SP-461 mantendo a distтncia de 200,00 m (duzentos metros) da cerca do DER na extensуo de 630,00 m (seiscentos e trinta metros) atщ encontrar a margem direita do Cѓrrego Boa Vista, segue por este abaixo no rumo Oeste (O) na extensуo de 780,00 m (setecentos e oitenta metros), vira a direita e segue no rumo Este ( E ) pelo alinhamento lado эmpar da Avenida das Naчѕes na extensуo de 550,00 m (quinhentos e cinquenta metros ) atщ o ponto recuado a 200,00 (duzentos metros); vira a esquerda e segue o rumo Nordeste (NE) na extensуo de 740,00 m (setecentos e quarenta metros) observando um recuo de 180,00 m (cento e oitenta metros) da refeira cerca atщ encontrar o eixo da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, vira a direita e segue o rumo Sudeste (SE) pelo eixo da referida Rodovia na extensуo de 230,00 m (duzentos e trinta metros), atщ o ponto de origem.” Artigo 2К - A extensуo poligonal perimetral щ de 26.896,50 m (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis metros e cinquenta centэmetros), abrangendo uma сrea de 28.734 KmВ ou 1.187,375 alqueires ou 2.873,499 hectares ou ainda 28.734.495,00 mВ. Artigo 3К - As сreas que por forчa desta Lei passam a integrar o perэmetro urbano e que mantenham exploraчуo vegetativa e produtiva, ficarуo isentos do Imposto Predial Territorial Urbano, enquanto nуo sofrerem parcelamento urbano. Artigo 4К - Esta Lei entrarс em vigor na data de sua publicaчуo , revogadas as disposiчѕes em contrсrio, em especial a Lei nК. 2.355, de 17 de outubro de 1.989. Paчo Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de marчo de 1.993. PEDRO STEFANELLI FILHO Prefeito Municipal Publicada e registrada na Coordenadoria de Registros, Expedientes e Comunicaчѕes da Prefeitura Municipal, data supra. MARIA APARECIDA DE SOUZA MORETTI Chefe da Coordenadoria "Ž™ œ7ФЄв/Ѕт=ЇnЈмЉФŒЋаЯрЁБс>ўџ ўџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџSummaryInformation(џџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџ MUNIC VOTUPORANGA@€Žp"лН@РЄY‹Зо@Ÿс уН@L’ЁMicrosoft Word 6.09џџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџuˆ Э C!ˆ!‰!""4"ћіђћђћђђ№u]cU]cU]c PuxЩЪjkМТЙ B ˆ ‰ Љ Э C!D!E!g!‰!Š!‹!Œ! """"§Р$%їР$%ђР$.ђР$.§Р$.ђР$.ьР$.ьР$.ьVР$.ьР$.ьР$.ьР$.ьР$.ьР$*ьР$*ьР$*ьР$.ьР$*ьР$*ьР$*цР$*ффтрттцР$*rџЁ rџи J Н K@ёџNormala A@ђџЁ Fonte parсg. padrуo$@ђ$ Cabeчalho C†" @ Rodapщ C†")@ЂNњmero de pсgina"џџџџџџџџџџ‰ f9\…ˆ4""ˆжdahmmse;0x#-+'‘’`.,,LCAUTOR COMENTСRIOS DATACRIAЧУO EDITARHORA NOMEARQUIVOTAMANHOARQUIVO PALAVRASCHAVE GRAVADOPORNUMCARACNUMPСG NUMPALAVRAS DATAIMPRESSУOPRIVADODR NUMREVISУO DATAGRAVAЧУOASSUNTOVARINDANMODELOTЭTULO VARINDREM ALFABЩTICOARСBICO MAIкSCMINкSCEXTENSO FORMATOCARACTEXTOVAR INICIALMAIкSCHEX MINкSCULASFORMATOMESCLARORDINAL TEXTORDINALROMANO MAIкSCULASABSARREDDEFINTEFALSOMСXMЭNMODMЩDIACONTNУOOUPRODUTOSESINALSOMA VERDADEIRO PREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02601.DOCPREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02601.DOCPREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02602.DOCPREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02602.DOCPREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02602.DOCPREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02602.DOCPREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02602.DOCPREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02602.DOCPREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02602.DOCPREF MUNIC VOTUPORANGA+\\MICRO1\C\WINWORD\TEXTOS\LEIS\LEI02602.DOCџ@HP DeskJet 660CLPT1:HPFDJC02HP DeskJet 660C4”я€d,,HP DeskJet 660CLPT1ф і ,,HP DeskJet 660C4”я€d,,HP DeskJet 660CLPT1ф і ,,€ˆˆ€€ˆˆFTimes New Roman Symbol &Arial&Century Gothic"ˆФЉC)F”)І ЂƒYi)PROJETO DE LEI No.__________/96PREF MUNIC VOTUPORANGAPREF MUNIC VOTUPORANGAаЯрЁБс>ўџ ўџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџ